Questão de Direito do Trabalho

Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra "f" da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão somente, de acordo com o prazo estabelecido na lei, a suspensão de seu contrato de trabalho para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou possa se aposentar por invalidez.
Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta:

A
I. Quanto aos seus efeitos, a situação apresentada se assemelha à suspensão.
B
II. A confunde com o emprego.

Comentários

U

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