Questão de Direito Processual Penal
Arnaldo, indiciado pelo crime de roubo em procedimento conduzido pela polícia judiciária, confessou o crime em sede policial. Em juízo, embora nenhuma prova para a condenação tenha sido produzida pelo Ministério Público, o juiz resolveu condenar Arnaldo, com base estritamente na confissão produzida no inquérito. Nesse caso, é correto afirmar que
A
agiu corretamente o magistrado, diante da confissão prestada por Arnaldo.
B
a confissão só tem validade quando realizada em juízo.
C
a confissão deveria ser confrontada com outras provas produzidas no inquérito.
D
a confissão não possui validade em nenhuma hipótese.
E
a confissão em sede policial é válida; no entanto, somente poderá ensejar a condenação se corroborada com outros elementos de prova produzidos sob o crivo do contraditório.
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