Com vistas a implementar práticas inspiradas por pilares ambientais, sociais e de governança, o Estado do Maranhão visa a realizar a contratação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização na matéria, para fins de promover o treinamento e aperfeiçoamento de seus servidores acerca do tema. Além disso, pretende efetuar contratação que tem por objeto a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. Considerando o disposto na Lei n. 14.133/2021, é correto afirmar que
ambas as contratações almejadas são consideradas hipóteses de licitação dispensável.
para a contratação do referido serviço técnico com profissional de notória especialização, a licitação é dispensável.
ambas as contratações pretendidas se enquadram como hipóteses de inexigibilidade de licitação.
para a contratação que tenha por objeto a coleta, processamento e comercialização dos resíduos sólidos nos termos descritos, a licitação é dispensável.
ambas as contratações devem necessariamente ser precedidas de licitação, pois não podem ser enquadradas como hipóteses de contratação direta.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!