Questão de Ética Profissional
O indeferimento liminar da representação disciplinar ocorre quando
A
temos a extinção, sem qualquer instrução procedimental ou apreciação de mérito, por ausência dos pressupostos legais de admissibilidade.
B
temos a extinção sem julgamento do mérito por determinação do relator do processo disciplinar.
C
o Presidente da Seccional da OAB, após a defesa prévia, acolhendo manifestação do relator, põe fim ao processo, com julgamento do mérito, determinando seu arquivamento.
D
após apresentada a defesa prévia, o relator determina o arquivamento, com julgamento do mérito.
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