Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Carlos celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem comprovar justa causa
B
Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João deverá receber de forma proporcional ao tempo nela empregado
C
A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente para a rejeição da obra; nesse caso, o preço deverá ser abatido em proporção correspondente às regras não observadas
D
Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção
E
Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João
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