Questão de Direito Processual Penal
Em que consiste o princípio da presunção de inocência?
A
O acusado é sempre considerado culpado até que prove sua inocência.
B
O acusado pode ser condenado sem provas se houver suspeita suficiente.
C
O acusado é considerado inocente até que haja uma notificação transitada em julgado.
D
O acusado pode ser punido sem julgamento.
E
O acusado pode ser considerado prejudicado, mesmo sem provas, se for réu primário.
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