Questão de Segurança do Trabalho
De acordo com o artigo 2° da Resolução CONAMA, a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, devem ser realizados para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. São exemplos dessas atividades, exceto:
A
Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
B
Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV.
C
Usinas de eletricidade, abaixo de 1MW.
D
Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
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