Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A cláusula "pro arnica eligendo" quer dizer:
A
a indicação de outra pessoa que o substitua na relação contratual, adquirindo os direitos e assumindo as obrigações dele decorrentes.
B
a indicação de outra pessoa que o substitua na relação contratual, mas que não adquiri os direitos e assume as obrigações dele decorrentes.
C
a indicação de outra pessoa com vínculo de parentesco que o substitua na relação contratual, adquirindo os direitos e assumindo as obrigações dele decorrentes
D
a impossibilidade de se indicar outra pessoa para assumir a posição contratual
E
n.d.a.
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