Questão de Saúde Mental
Os gestores de uma região de saúde realizaram planejamento regional integrado para a elaboração do contrato organizativo da ação pública, que tem a função de definir entre os entes federativos as suas responsabilidades no SUS, sendo um instrumento
A
jurídico que explicita os compromissos pactuados em cada região de saúde.
B
de hierarquização dos prestadores de saúde conveniados ao SUS.
C
de coleta de dados para o planejamento local de saúde.
D
para capacitação dos entes federativos na organização da atenção básica.
E
de alocação de recursos centralizado na esfera federal de Governo.
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