Questão de Orçamento Público
A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no serviço público. Acerca do referido direito, é correto afirmar que:
A
Pode existir estabilidade sem efetividade.
B
O servidor se torna automaticamente estável passados três anos de efetivo exercício do cargo.
C
A vitaliciedade decorre da estabilidade e só pode ser desconstituída mediante Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
D
A recondução é consequência da estabilização do servidor público em seu cargo.
E
O servidor é considerado estável por ocasião de sua posse.
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