Questão de Saúde do Idoso
Em caso de homicídio qualificado praticado por adolescente infrator, cabe:
A
Internação sem prazo determinado.
B
Internação com prazo fixado impassível de revalidamento.
C
Remissão com semiliberdade.
D
Responsabilidade penal dos pais.
E
Internação sumária até a conclusão das investigações, seguindo-se de medida socioeducativa de advertência.
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