Questão de Ética Profissional
A responsabilidade legal diz respeito ao direito civil e ao direito penal e pode resultar de várias áreas do direito, como contratos, tipos, impostos ou multas concedidas por agências governamentais. Qual das alternativas abaixo não é uma responsabilidade legal para os engenheiros.
A
Vínculos com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório.
B
Realizar a atividade sem amparo legal e contratação sem a efetuação de documentos.
C
A contratação deve ser efetuada através de documentos.
D
Toda a atividade deve ter amparo legal.
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