Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Ana realizou um Contrato de Seguro de Vida com o Banco Itaú e foi informada que este se tratava de um Contrato solene. Ana ficou com receio, pois entendeu que o mesmo necessitava de muitas formalidades. Procurou você, advogado contratualista que respondeu:

Qual é a resposta correta?

A

Contratos solenes são aqueles que são registrados em cartórios.

B

Contratos Solenes são aqueles que se assemelham aos contratos reais.

C

Contratos solenes são aqueles que são realizados de forma livre, apenas com o consenso das partes, podendo ser orais, escritos, por instrumento público ou particular.

D

Contratos solenes são aqueles que dependem de uma forma prescrita em lei para que sejam válidos.

E

Contratos solenes são aqueles que exigem escritura pública.

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U

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