Questão de Responsabilidade ambiental
Com relação à Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, analise os seguintes itens:
- Considera-se imóvel rural o predio rústico, qualquer que seja sua localização, que se destine ou possa destinar à exploração agrícola.
- Considera-se imóvel rural o predio rústico, desde que localizado na área rural, que se destine ou possa destinar à exploração agrícola.
- A desapropriação por interesse social, aplicável ao imóvel rural que não cumpra sua função social, importa em prévia e justa indenização em títulos da dívida.
- A desapropriação por interesse social, aplicável ao imóvel rural que não cumpra sua função social, importa em prévia e justa indenização em dinheiro.
- As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
A
Somente estão corretos os itens 1, 3 e 5.
B
Somente estão corretos os itens 2, 3 e 5.
C
Somente estão corretos os itens 1 e 4.
D
Somente estão corretos os itens 2 e 4.
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