Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Em relação aos contratos, assinale a opção correta.

A
O vendedor é responsável pelo pagamento do IPTU.
B
A cláusula de reserva de domínio consiste no direito que o vendedor se reserva de reaver, em certo prazo, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço mais as despesas por ele realizadas.
C
O contrato de compra e venda ficará resolvido, porque o vendedor não tem obrigação, já que a televisão foi destruída.
D
No direito brasileiro, não é permitido o mútuo oneroso em que se presumam devidos os juros.
E
Não é lícito que, no contrato de compra e venda, o preço seja fixado pela taxa de mercado.

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U

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