Questão de Política Educacional
De acordo com a Lei nº 9.394/96, os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de:
A
Transformação gradual destas em instituições públicas.
B
Avaliar o funcionamento e as abordagens teóricas utilizadas.
C
Apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
D
Capacitação profissional de forma permanente e integral.
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