A affectio societatis é imprescindível na constituição e manutenção de qualquer sociedade empresária.

A desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade.

O absolutamente incapaz não pode figurar como sócio; o relativamente incapaz pode, desde que devidamente assistido.

Como a constituição da sociedade dá-se por meio de contrato, aplica-se o princípio da atipicidade contratual.