obrigatória em todas as etapas, modalidades e níveis de educação de sua competência, ofertada pelo município, com início na Educação Infantil e estendendo-se por toda vida escolar do educando

obrigatória a partir do Ensino Fundamental em decorrência da etapa de alfabetização e letramento

facultativa em todas as etapas, modalidades e níveis de educação de sua competência, ofertada pelo município, com início na Educação Infantil e estendendo-se por toda a vida escolar do educando

facultativa a partir do Ensino Fundamental em decorrência da etapa de alfabetização e letramento