Questão de Políticas Públicas
Em relação à saúde do trabalhador compete ao Sistema Único de Saúde (Lei no 8.080) executar todas as ações de saúde do trabalhador abaixo, exceto:
A
Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
B
Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.
C
Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
D
Participação na normatização, na fiscalização e no controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e nas empresas públicas e privadas.
E
Garantia de recursos humanos destinados à proteção permanente do ambiente do trabalho.
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