Questão de Direito Processual Penal
Foi instaurado inquérito policial, no Rio de Janeiro, para apurar as condições da morte de Maria, que foi encontrada já falecida em seu apartamento, onde residia sozinha, vítima de morte violenta. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que a filmagem:
A
é considerada prova nova ou notícia de prova nova, mas não poderá haver desarquivamento, já que a decisão de arquivamento fez coisa julgada;
B
não é considerada prova nova ou notícia de prova nova, tendo em vista que já existia antes do arquivamento, de modo que não cabe desarquivamento com esse fundamento;
C
é considerada prova nova ou notícia de prova nova, podendo haver desarquivamento do inquérito pela autoridade competente;
D
considerada ou não prova nova ou notícia de prova nova, poderá gerar o desarquivamento direto pela autoridade policial para prosseguimento das investigações;
E
não é considerada prova nova, logo impede o desarquivamento, mas não é óbice ao oferecimento direto de denúncia.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!