Questão de Ecossistema
35 – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 3934/96, em seu Art. 4º, preconiza que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
A
ingresso no ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
B
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
C
apoio educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
D
atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade, quando houver vaga disponível na rede municipal e estadual;
E
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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