Questão de Gestão de Conflitos
Em um seminário sobre as 100 Regras de Brasília, um participante afirmou que para efeito dessas Regras:
- Vítima é toda pessoa física ou jurídica que tenha sofrido um dano ocasionado por infração penal.
- O termo vítima não poderá incluir as pessoas que estão a cargo da vítima direta.
- Considera-se trabalhador migratório toda a pessoa que vá realizar, realize ou tenha realizado uma atividade remunerada num Estado do qual não seja nacional.
- Consideram-se em condição de vulnerabilidade aquelas pessoas que, por razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas e/ou culturais, encontram especiais dificuldades em exercitar com plenitude perante o sistema de justiça os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
II e III.
B
III e IV.
C
I e IV.
D
II e IV.
E
I e III.
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