Questão de Planejamento Urbano
Uma das linhas básicas do Estatuto da Cidade prevê que o poder público municipal se responsabiliza pelo estabelecimento de normas especiais de urbanização, de uso e ocupação do solo e de edificação, considerando a situação socioeconômica da população atendida.
De qual diretriz estamos falando?
A
Simplificação da legislação urbanística a população de baixa renda.
B
Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda.
C
Investimentos do poder público na valorização de imóveis urbanos com a oferta deles a taxas subsidiadas.
D
Execução de programas sociais como Minha casa, Minha vida.
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