Questão de Direito Tributário
De acordo com o que estudamos acerca do fato gerador, indique a opção correta:
A
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e sempre está determinado em lei.
B
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e sempre está determinado em decreto.
C
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e em alguns está determinado em decreto.
D
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e em alguns casos está determinado em lei.
E
Quando não há fato gerador haverá obrigação tributária e sempre está determinado em lei.
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