Questão de Gestão de Conflitos
Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou dúvidas sobre as manifestações de vontade, o tabelião deve
A
submeter a prática do ato ao juiz corregedor.
B
praticar o ato, com expressa observação dessas circunstâncias na escritura.
C
recusar, motivadamente, por escrito, a prática do ato.
D
praticar o ato nos termos solicitados pelas partes, pois não compete ao tabelião adentrar no mérito do negócio jurídico a ser formalizado.
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