Questão de Segurança Pública
O trinômio Plano/Conselho/Fundo busca estabelecer a arquitetura para o funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Assinale a alternativa incorreta sobre esse assunto.
A
É uma fórmula que busca promover melhores níveis de governança sobre a segurança pública no Brasil.
B
Busca ir além das capacidades individuais de cada servidor e de cada instituição de segurança pública para tornar o conjunto desses órgãos reconhecido como um “sistema” eficaz, efetivo e eficiente.
C
Consiste no esforço da União em aprofundar a autonomia de entes federativos e órgãos que compõem o SUSP, de modo a lhes aumentar a capacidade operativa.
D
Por Plano, requer a criação de políticas e planos nacionais; por Conselho, cria o Conselho compostos pelo governo e pela sociedade civil e, por Fundo, dedica a destinação orçamentária consoante os objetivos pretendidos pela normatização e pelas instâncias de participação social.
E
O SUSP foi inspirado em sistemas de maiores longevidades no Brasil, como Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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