Questão de Filosofia do Direito
Na revista Veja de 09/01/2013, uma reportagem sobre Amsterdã, na Holanda, relatou uma decisão tomada pela prefeitura local sobre o modo como trataria “valentões ameaçadores e agressores potenciais”:
“A partir deste mês, as autoridades identificarão cidadãos que intimidam outros de forma sistemática. Eles serão compulsoriamente transferidos de sua casa para alojamentos instalados na periferia da cidade. Dez contêineres já estão reservados para servir de lar aos encrenqueiros. Eles não ficarão detidos, mas só poderão circular em uma área controlada do bairro.”
Essa ação é utilitarista?
A
Sim, já que, com os encrenqueiros isolados, menos dificuldades serão geradas na sociedade como um todo.
B
Sim, pois visa à educação de pessoas difíceis.
C
Não, porque só foi afetada a minoria dos habitantes da cidade.
D
Sim, pois é o dever do governo prezar pelas normas de boa convivência.
E
Não, ao ferir o princípio da liberdade do indivíduo, deixa de ser utilitarista.
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