Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Quando é possível a revisão judicial de um contrato, conforme o Código Civil Brasileiro?
A
Sempre que o contrato envolver grandes quantias financeiras.
B
Apenas quando as partes se negarem a revisar o contrato por mútuo acordo.
C
Quando houver desequilíbrio excessivo nas prestações devidas, prejudicando uma das partes.
D
Apenas se houver dolo por parte de uma das partes.
E
Quando uma das partes pedir a revisão judicial sem necessidade de justificativa.
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