Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Quando o contrato é celebrado sem a presença de dolo, coação ou erro, considera-se que:
A
O contrato é sempre válido, independentemente de qualquer outro fator.
B
O contrato será nulo, mesmo que as partes concordem.
C
O contrato será nulo, caso alguma parte tenha agido de forma imprudente.
D
O contrato é válido e deve ser cumprido pelas partes.
E
O contrato não pode ser modificado, mesmo que haja erro material.
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