Questão de Psicologia Hospitalar
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral,
A
caracterizar-se-á homicídio privilegiado, devendo o juiz deixar de aplicar pena.
B
haverá legítima defesa social ou moral, causa excludente da ilicitude, acarretando a absolvição sumária.
C
caracterizar-se-á homicídio privilegiado, podendo o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço.
D
o homicídio é qualificado, pois cometido por motivo fútil.
E
a absolvição é medida que se impõe, pois o homicídio foi praticado sob o manto do estado de necessidade, para tutela dos bons costumes.
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