Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Revogam-se por ingratidão as doações:
A
Modais, mesmo que o encargo já tenha sido cumprido
B
Feitas para pagamento de obrigação natural
C
Feitas para determinado casamento
D
Meritórias
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