A paixão exclui a imputabilidade penal.

A embriaguez culposa pelo álcool não exclui a imputabilidade penal, salvo se for completa e voluntária.

A emoção exclui a imputabilidade penal.

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.