Questão de Psicologia juridica
Assim, assinale dentre as alternativas abaixo aquela que indica corretamente um mecanismo de acompanhamento e garantia dos direitos da criança.
A
A legislação traz direitos, contudo é preciso monitorar e orientar a sociedade em seu cumprimento.
B
O Conselho Tutelar não possui nenhuma função específica.
C
Os direitos da criança são garantidos apenas por leis.
D
O acompanhamento dos direitos da criança é feito apenas por instituições privadas.
E
Para que os direitos possam ser garantidos de fato, criou-se o Conselho Tutelar.
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