Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

A responsabilidade civil por danos morais:

A

É sempre objetiva.

B

Exige prova de culpa.

C

Não é admitida na legislação brasileira.

D

Apenas pode ser pleiteada por pessoas físicas.

E

É automaticamente gerada por atos ilícitos.

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U

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