Consistem em medidas que visam corrigir desigualdades históricas que ainda afetam os diferentes grupos raciais no Brasil, impedindo acesso a bens e oportunidades.

Constituem parte do sistema de discriminação racial brasileiro, agora tornado lei pelo Estado.

São ações do Estado para ampliar as desigualdades raciais que já existem na sociedade.

São medidas estatais que visam a exclusão de grupos raciais minoritários.

Foram criadas para beneficiar apenas os negros, sem levar em conta outras minorias.