Questão de Gestão de Conflitos
Nessa situação, mesmo preenchidos os requisitos para a progressão, o pedido não deverá ser conhecido, sob pena de o tribunal incorrer em supressão de instância.
Qual das alternativas abaixo é verdadeira sobre a situação de Pedro?
A
Aproveitará a Pedro, desde que, no caso, os motivos fundantes do concurso de agentes não sejam de caráter exclusivamente pessoal.
B
Não aproveitará a Pedro, mesmo que seja benéfica, porque a pena deste foi menor que a aplicada a Maria.
C
Não será estendida a Pedro em razão do trânsito em julgado da sentença em relação a este.
D
Aproveitará a Pedro, desde que, de qualquer forma, seja benéfica à recorrente.
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