A caracterização do assédio sexual pressupõe que o autor dessa violência utilize de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Assédio sexual, se não constituir crime mais grave, inclui condutas que vão desde contato físico até cantadas e comentários de conotação sexual.

Assédio horizontal se refere a contexto trabalhadores do mesmo nível.

Para que haja a caracterização do crime de assédio sexual é necessário que a investida de intenção sexual, por parte de superior hierárquico, se dê mediante violência ou grave ameaça.

Assédio vertical se refere a contexto de ascendência hierárquica.