Questão de Psicanálise
30. Na inexistência de normas gerais federais sobre um esporte novo, recém-introduzido no país,
A
pode um Estado-Membro, dentro de sua jurisdição, estabelecer normas gerais sobre a matéria, cuja eficácia não será suspensa ainda que haja superveniência de normas gerais sobre a matéria, estabelecidas por
B
pode um Estado-Membro, dentro de sua jurisdição, estabelecer normas gerais sobre a matéria, cuja eficácia será suspensa caso haja superveniência de normas gerais sobre a matéria, estabelecidas por
C
pode um Estado-Membro, dentro de sua jurisdição, estabelecer normas gerais sobre a matéria, cuja eficácia será suspensa caso haja superveniência de normas gerais sobre a matéria, estabelecidas por
D
não pode um Estado-Membro, dentro de sua jurisdição, estabelecer normas gerais sobre a matéria, devendo aguardar a edição de normas gerais federais sobre a matéria, para
E
não pode um Estado-Membro, dentro de sua jurisdição, estabelecer normas gerais sobre a matéria, devendo aguardar a edição de normas gerais federais sobre a matéria, para
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