Questão de Direito Constitucional

O habeas corpus é cabível para:

A

Proteger o direito de propriedade.

B

Questionar punições administrativas.

C

Garantir a liberdade de locomoção contra ameaça ou violação.

D

Resguardar direitos coletivos.

E

Impedir a violação do direito de imagem.

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U

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