Questão de Ética e Liberdade
A Carta de Direitos Humanos na Era Digital de Portugal estipula que o direito ao acesso à internet, tanto que menciona que, em certos locais públicos, ela deve ser disponibilizada gratuitamente. Diante disso, assinale a alternativa correta acerca do conteúdo da dita Carta no que tange ao acesso à internet.
A
Não compete ao Estado promover a eliminação de barreiras para acessar a internet quando o eventual usuário é portador de alguma necessidade especial física, sensorial ou cognitiva.
B
Veda-se a existência de pontos de acesso à internet gratuitos.
C
Há a previsão de se ter pontos de acesso à internet gratuitos em espaços públicos, como centros de saúde, bibliotecas, escolas e outros serviços públicos.
D
Cabe ao Estado promover a eliminação de barreiras para acesso à internet, mas não há previsão de pontos de acesso gratuitos.
E
A Carta de Direitos Humanos na Era Digital de Portugal prevê que somente pessoas com determinada língua, situação econômica e convicção política é que terão livre acesso à internet.
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