Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Quando um dos cônjuges comete um ato ilícito que prejudica o outro, como se caracteriza a responsabilidade civil?
A
A responsabilidade é subjetiva, dependendo da prova de culpa.
B
A responsabilidade é objetiva, sendo independente da prova de culpa.
C
Não há responsabilidade civil entre cônjuges.
D
A responsabilidade é limitada à restituição de bens.
E
A responsabilidade é penal, não civil.
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