não estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

ter o medicamento sido prescrito por qualquer pessoa.

estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

não ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde particular.