Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
O termo justiça se refere às teorias morais e sociais que tentam distribuir os benefícios e os ônus de um sistema social, de uma maneira justa e equitativa entre todos os participantes do sistema. Essa é uma concepção de justiça abrangente e se aplica especialmente no que se refere às políticas de saúde, ao uso de verbas e à reforma da atenção à saúde.
A
A temática da justiça não está contemplada quando se evoca em saúde o princípio da equidade. A equidade é, em certo sentido, um sinônimo de justiça quando evocada no contexto da ética clínica.
B
Equidade é o princípio pelo qual todos os profissionais envolvidos com a pesquisa e a aplicação de seus resultados se comprometem a manter um distanciamento em relação aos demais agentes (voluntários, pacientes, familiares...) envolvidos em uma determinada pesquisa. Equidade é uma característica moral relevante para transações e relações igualitárias ou equiparáveis entre indivíduos.
C
Somente em pesquisas ligadas à obtenção de novas tecnologias para o campo da saúde é que se pode desconsiderar a questão da equidade. Pesquisas como as realizadas em universidades não devem se expor à problemática envolvendo questões sociais. Em todos os tipos de pesquisa a equidade é requerida para que os avanços científicos ocorram em condições de “condições iguais de competitividade.”
D
A temática da justiça se refere tão somente ao campo das políticas públicas e dos sistemas de saúde cuidados pelos governos. Na verdade, tal temática perpassa todas as áreas da saúde e não apenas aquelas ligadas ao poder público.
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