Questão de Responsabilidade ambiental
Em 15 de maio de 1998, é instituída a lei nº 9.637 que concede ao Executivo o poder de qualificar as pessoas jurídicas de direito privado como Organização Social (OS), desde que:
A
fosse de caráter privado com fins econômicos.
B
desenvolvesse atividades financiadas pelo poder público.
C
realizasse ações voltadas exclusivamente à coletividade e que não remunerasse seus dirigentes.
D
atendesse a fins não lucrativos, com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
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