Questão de Direito Tributário
Sobre os direitos fundamentais, analise as afirmacoes:
- Os direitos humanos são inerentes à própria condição humana, em vista do que eles são mais fundamentais que os próprios direitos fundamentais.
- Há direitos fundamentais, em sentido material, que são incorporados por tratados internacionais sobre direitos humanos.
- Existem duas dimensões de direitos fundamentais.
- No campo tributário, os direitos fundamentais podem ser limitadores da ação estatal e, concomitantemente, constituir-se em objetivos a serem perseguidos pela tributação.
A
V-V-V-V
B
V-V-V-F
C
V-V-F-F
D
V-V-F-V
E
F-F-F-V
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