Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
Um pequeno proprietário rural que possui tanques de produção de peixes de água doce deixou a atividade de “pesque e pague” para iniciar a implantação de um pequeno frigorífico para fornecimento ao mercado local. Em consulta com o órgão ambiental, verificou-se que a atividade é passível de licenciamento simplificado, junto à prefeitura local. O empreendedor poderá iniciar a comercialização de pescados congelados:
A
Após protocolar o pedido de licenciamento ambiental no órgão competente.
B
Após o prazo de 120 dias, caso o órgão ambiental se mantenha omisso na apreciação do pedido apresentado por ele.
C
Após apresentar aos órgãos responsáveis o estudo ambiental simplificado e as demais documentações.
D
Após a concessão do licenciamento ambiental por ele requerido, por meio da licença de operação.
E
Após a concessão da Licença Prévia e de Instalação, já que se trata de licenciamento simplificado.
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