Questão de Direito Internacional Privado
Sobre a cooperação jurídica internacional, é correto afirmar que:
A
Nenhuma das alternativas está correta.
B
O CPC não traz previsão sobre a cooperação jurídica internacional, sendo sua realização uma construção jurosprudencial.
C
O CPC não traz previsão sobre o tema, apenas existindo através de tratados internacionais.
D
O CPC trouxe previsão expressa, tendo-se três formas de cooperação previstas: auxílio direto, carta rogatória e homologação de sentença estrangeira.
E
O CPC trouxe previsão expressa, existindo quatro forma de ser prestada: carta precatória, carta rogatória, carta de ordem e arbitragem.
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