Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A doação pode ser revogada:
A
Somente quando o doador manifestar arrependimento por meio de notificação judicial ou extrajudicial ao donatário.
B
Em nenhuma hipótese, pois a doação é considerada ato jurídico perfeito.
C
Quando se comprovar que o doador fez uma doação inoficiosa.
D
Quando houver ingratidão do donatário ou por inexecução do encargo.
E
Quando se comprovar que a doação foi feita ao cúmplice no adultério.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!