Uma lei é composta por um conjunto de artigos que, no conjunto do todo, formam os direitos e os deveres de empresas, governos e pessoas. Porém, existem casos em que esse consentimento deixa de ser obrigatório. Quais são eles?
O consentimento deixa de ser obrigatório quando a solicitação é feita por empresas da inciativa privada ou, então, das áreas governamentais.
O consentimento deixa de ser obrigatório quando a solicitação é feita por instituições públicas e privadas das áreas da saúde e educação.
O consentimento deixa de ser obrigatório quando a solicitação é feita por empresas da iniciativa privada das áreas da saúde e educação.
O consentimento deixa de ser obrigatório quando a solicitação é feita por empresas da iniciativa privada de interesse público, como as redes de TV.
O consentimento deixa de ser obrigatório quando tal situação está enquadrada em algum tipo de interesse público, como, por exemplo, o portal da transparência, ou que haja alguma necessidade de saúde, como, por exemplo, uma pandemia e, por fim, a última necessidade de obrigatoriedade são as questões de segurança, e nisso podemos enquadrar, por exemplo, o terrorismo.
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