Questão de Direito Processual Penal
Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por absoluta necessidade corta com bisturi a região torácica do paciente, é CORRETO afirmar que
A
responde pelo crime de lesão corporal.
B
não responde por nenhum crime, pois está albergado pela causa de exclusão de ilicitude do exercício regular de direito.
C
não responde por nenhum crime, carecendo o fato de tipicidade, já que não podem ser consideradas típicas aquelas condutas toleradas ou mesmo incentivadas pelo ordenamento jurídico.
D
não responde por nenhum crime, pois estará agindo em erro de tipo provocado por terceiro.
E
não responde por nenhum crime, pois está albergado pela causa de exclusão de ilicitude do estado de necessidade.
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